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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Aparelho queimado por funcionário da Net obriga operadora a reparar dano
Feito o pregão dentro das formalidades legais, a ele responderam a parte requerente desacompanhada de advogado e o preposto da requerida acompanhado de seu ilustre patrono.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Direito do consumidor. Ação de resolução do contrato. Vício de qualidade do aparelho DVD marca Philco.
, em ação de resolução de contrato de compra da aparelho DVD da marca Philco.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 16:22
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 19:28
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.012, de 6 de agosto de 2009: Ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal
Renato Marcão. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio E. de Jesus; no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes, e no curso de pós-graduação do Instituto Busato de Ensino. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Tóxicos (Saraiva); Curso de Execução Penal (Saraiva), Estatuto do Desarmamento (Saraiva), Crimes de Trânsito (Saraiva), e Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:40
Suspenso processo contra funcionárias de creche onde morreu menino de três anos
O menino morreu após um aparelho de televisão e um móvel caírem em cima dele
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:21
Direito do consumidor. Plano de saúde. Colocação de marca-passo.
Previsão contratual. Procedimento cirúrgico. Custo relativo ao aparelho. Material necessário ao sucesso da cirurgia.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 16:27
Governo de SP proíbe uso de celular nas escolas
Estudantes não poderão utilizar aparelho celular durante o horário de aula.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:26
Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo, decide Quarta Turma
Para o colegiado, a exigência de cobertura não tem amparo legal, e o fornecimento de equipamento não previsto em contrato acarretaria desequilíbrio econômico-financeiro para a operadora, já que não houve o pagamento de contraprestação específica pelo beneficiário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 12:05
Academia deve indenizar aluno submetido a cirurgias após se lesionar em aparelho
A juíza concluiu que houve falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 16:50
Academia terá que indenizar aluno que sofreu acidente em aparelho defeituoso
O entendimento é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 14:31
Município e Estado devem fornecer aparelho auditivo a idosa portadora de deficiência auditiva
Recurso foi interposto pela Prefeitura de Mogi das Cruzes.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 14:38
Mantida condenação de servidores que se apropriaram de aparelho de televisão doado
Os servidores da Secretaria de Educação de Barueri foram condenados por improbidade administrativa após dois deles, com a conivência da chefe do setor, desviarem para si uma televisão doada para ser usada em escola da região
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:03
União, Estado de São Paulo e Município de Guarulhos devem fornecer aparelho auditivo a idosa
Decisão do TRF3 levou em consideração o direito à saúde indissociável do direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 18:45
JT afasta dano moral ao constatar culpa de empregado que tentou furtar aparelho de som
O entendimento foi o de que a absolvição penal não vincula a esfera trabalhista, diante da evidência da conduta faltosa do empregado
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 14:20
GDF deverá fornecer aparelho respiratório para portador de síndrome da apnéia
TJ condenou o Governo a fornecer ao paciente o aparelho respiratório para o tratamento, sob pena de multa diária de R$ 10 mil
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Array Publicado em 2012-10-16T13:35:48+00:00
Apelação. Direito privado não especificado. Indenização por dano moral. Extravio de aparelho telefônico.
Dano material já restituído em sentença. Inexistência de dano moral suscetível de reparação.